▪ Debate: DHAES E As Propostas De Emendas À Lei Federal 11.445/2007 Pelo ONDAS
No dia 5 de maio/2022 foi realizada a posse da nova Coordenação Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Orientação do ONDAS para o triênio 2022-2025 (21 primeiros minutos do vídeo). Na sequência, aconteceu o debate “Direitos Humanos a Água e ao Saneamento e as propostas de emendas à Lei Federal 11.445/2007 pelo ONDAS”. 
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▪ Webinar “Em Defesa do Saneamento – Efeitos do Decreto Federal 11.030/2022”
Em 13 de abril/22 foi realizado o Webinar, promovido pelo ONDAS, ABES, AESBE,ASSEMAE e FNU. Os debatedores, especialistas em saneamento, explanaram sobre o Decreto Federal 11.030/2022, publicado em 1º de abril, que alterou o Decreto 10.588/2020, trazendo mudanças em prazos e critérios sobre a regularização de operações, apoio técnico e financeiro da União, e a alocação de recursos públicos federais para o setor de saneamento.
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▪ Seminário: Desafios Da Regulação Na Realização Dos Direitos Humanos À Água E Ao Esgotamento Sanitário
O ONDAS e a APAR – Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo – promoveram, em 31 de março/2022, o seminário “Desafios da Regulação na realização dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário”, com o objetivo de avaliar os obstáculos a serem superados para incorporar a realização progressiva dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário como objetivo da regulação dos serviços públicos de água e esgoto.
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2021
▪ AS AMEAÇAS DO PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS À SAÚDE – 4/8/21
Debate virtual abordou o Projeto de Lei (PL) nº 2159/202, em tramitação no Senado Federal, que refere-se à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O PL faz parte de um conjunto de projetos de lei, em curso no Legislativo, que, de maneira acelerada, buscam flexibilizar e enfraquecer a política ambiental no Brasil e o papel do Estado na proteção do meio ambiente e da saúde pública. O do debate foi o de somar esforços em defesa do ambiente e da saúde, com diversas instituições públicas, entidades e movimentos sociais contrários ao PL 2159/2021, ampliando o debate público e alertando a população. Os convidados foram: Alexandre Pessoa Dias – GT Saúde e Ambiente/ Abrasco; Luiz Roberto Santos Moraes – ONDAS; Rubens Born – Esquel/FBOMS; Suely Araújo – Observatório do Clima; e Luis Enrique Sanchez – Escola Politécnica/USP. Paulo Artaxo – SBPC – foi o mediador. A live foi uma promoção conjunta do ONDAS e Abrasco.
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▪ AUDIÊNCIA PÚBLICA POPULAR SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO ESPÍRITO SANTO – 1/7/21
Organizada por movimentos sociais, ONDAS e FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, audiência pública popular debateu a regionalização do saneamento no Espírito Santo, em 1 de julho/21. O debate contou com a participação do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro; Marlon Barbosa, assessor jurídico do CIBAES – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo; Rodopiano Marques, vice-presidente da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Fábio Giori, assessor de saneamento da FNU; João Ramos, presidente do Sindaema-ES; Hélio Anomal, dirigente do Staecnon e Fruse; Wallece Ouverney, representando a Plataforma Operária pela Água e Energia; e Cremilde Cortes, dirigente da CUT-ES.
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▪ LEILÃO CEDAE: QUESTIONAMENTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS – 15/6/21
A live discutiu o leilão da CEDAE, ocorrido em 30/4/21, sob os pontos de vista de questionamentos técnicos, jurídicos e sociais. O tema foi debatido pelos convidados: César Ramos – Diretor Técnico e de Planejamento da Embasa; João Roberto Lopes – ECOPOL/NELUTAS/UNIRIO, Coordenador do Instituto Mais Democracia; Gustavo Monteiro – Trabalhador do Sistema Público de Saúde do Québec e Membro do Coletivo Brasil Montreal; e Ana Lucia Britto – Prourb/UFRJ, ONDAS. A mediação foi realizada por Caroline Rodrigues – Assistente Social e Educadora da FASE; membro da Campanha Água Boa para Todos e Todas.
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Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – realizado pelo ONDAS entre 10/3/21 e 28/4/21
1▪ Os Impasses da Regionalização do Saneamento e a o atendimento universal com abastecimento de água e esgotamento sanitário – 🖥 ASSISTA
2▪ Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável -🖥 ASSISTA
3▪ As PPPs no saneamento básico: promovendo acesso universal aos serviços? – 🖥 ASSISTA
4▪ Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados X direitos sociais – 🖥 ASSISTA
5▪ Abertura de capital de empresas públicas de saneamento, remuneração dos acionistas e impactos na garantia do direito humano à água – 🖥 ASSISTA
6▪ Segurança Hídrica e acesso ao abastecimento de água para todos – 🖥 ASSISTA
7▪ Acesso ao saneamento em assentamentos precários, com gestão institucionalizada e tecnologias apropriadas: perspectivas para o acesso ao direito humano à água – 🖥 ASSISTA
8▪ Planejamento dos serviços de saneamento básico e realização progressiva dos DHAES – 🖥 ASSISTA
▪ PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E REALIZAÇÃO PROGRESSIVA DOS DHAES – 28/4/21 (8ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
A oitava e útima das lives que compõem o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada em 28 de abril/21. Palestrantes: – Alexandro Jimenez – Mestre em Engenharia Civil, PhD em governança de águas rurais e pós-doutorado na Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres em governança de saneamento. Diretor de Água e Saneamento no Stockholm International Water Institute (SIWI). – Léo Heller – Engenheiro Civil, doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Professor Titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual atua como professor voluntário. Pesquisador do Instituto René Rachou, Fiocruz. Foi Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas (2014-2020). Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS.
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▪ ACESSO AO SANEAMENTO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM GESTÃO INSTITUCIONALIZADA E TECNOLOGIAS APROPRIADAS: PERSPECTIVAS PARA O ACESSO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA – 20/4/21 (7ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
Dentro do “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada, em 20 de abril, a sétima live. Palestrantes: – Luciana Nicolau Ferrara – Doutora pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Professora da Universidade Federal do ABC vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) e à Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. – Juliano Ximenes Ponte – Doutor pelo Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (FAU-UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA. – Ana Lucia Britto – Doutora em urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris, professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ ( PROURB-UFRJ) onde coordena o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU); coordenadora de projetos do ONDAS. Mediação:Alexandre da Silva Faustino, doutorando em Estudos Globais, Urbanos e Sociais na RMIT University e coordenador de Assuntos da Juventude.
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▪ SEGURANÇA HÍDRICA E ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODOS – 14/4/21 (6ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
A sexta das oito lives que compõem o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada em 14 de abril/21. Palestrantes: – Vanessa Empinotti – Doutora pela University of Colorado Boulder. Professora do Programa de Pós Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC, pesquisadora do LABJuta e coordenadora do Grupo de Pesquisa eco.t – Ecologia Política, Planejamento e Território. Pesquisadora associada ao projeto Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista 2017- 2022 (Temático FAPESP) e da rede Household Water Insecurity Experiences – HWISE (National Science Foundation). – Paula Alves Tomaz – Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará, com estágio doutoral na universidade Texas A&M. Pesquisadora no projeto “Urban Water Provisioning Systems and Household Water Security in Northeast Brazil”. – Vicente Andreu – Estatístico formado pela Unicamp, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (2010- 2018). Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS.
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▪ ABERTURA DE CAPITAL DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO, REMUNERAÇÃO DOS ACIONISTAS E IMPACTOS NA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA – 7/4/21 (5ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
Em 7 de abril foi realizada a quinta live que integra a programação do “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Palestrantes: – Marcos Helano Montenegro – Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da USP; atualmente, é Regulador de Serviços Públicos da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Adasa DF; membro dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES. Coordenador-geral do ONDAS. – Alex Aguiar – Engenheiro civil; Mestre em Saneamento pela UFMG; ex-diretor técnico da Copasa(MG); ex-diretor técnico da Copasa; associado ao ONDAS.
– Abelardo Oliveira – Engenheiro Civil pela Escola Polítécnica da UFBa; Conselheiro do Conselho de Administração da Embasa, eleito pelos(as) empregados(as); professor do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Municipal da Universidade Católica de Salvador (UCSal); foi diretor no Brasil e membro da Executiva Mundial da Internacional de Serviços Públicos (ISP); foi Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Conselheiro de Orientação do ONDAS. Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS.
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▪ FINANCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: INTERESSES PRIVADOS X DIREITOS – 31/3/21 (4ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
Dentro do “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada, em 31 de março, a quarta live: “Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados X direitos sociais”. Participantes: – Rodante Ahlers – Possui um PhD em Planejamento Internacional pela Cornell University e um MSc em Engenharia de Irrigação pela Wageningen University, pesquisadora da SOMO (www.somo.nl) sobre a transição energética, ecologia política do desenvolvimento projetos hidrelétricos em grande escala, financeirização da infraestrutura hídrica, e governança da água e gênero. Os estudos da SOMO são voltados para revelar os potenciais pontos de pressão mobilizáveis para alcançar a justiça social e ambiental. – Renan Almeida – economista, mestre e doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/Face/UFMG), professor da Universidade Federal de São João del Rei, foi gerente de Regulação Tarifária na Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae – MG). –Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS, e Marcos Montenegro, Coordenador-Geral do ONDAS.
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▪ SEMINÁRIO: A LUTA EM DEFESA DA ÁGUA E DO SANEAMENTO – OS DESAFIOS PELA GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL E A LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS E DOS SERVIÇOS – 25 e 26/3/21
Em uma parceria do ONDAS, com a Federação Nacional dos Urbanitários – FNU – e a Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU, foi realizado o Seminário: A luta em defesa da água e do saneamento – os desafios pela garantia do acesso universal e a luta contra a privatização das empresas e dos serviços. Foram cinco mesas de debates, nos dias 25 e 26 de março, com convidados nacionais e internacionais especialistas nos temas de movimentos populares e universidades.
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▪ AS PPPS NO SANEAMENTO BÁSICO: PROMOVENDO ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS? – 24/3/21 (3ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
Em 24 de março foi realizada a terceira live que integra a programação do “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Participantes: – Luiz Roberto Santos Moraes – Professor do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento-MAASA da Escola Politécnica e do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho-PPgSAT da Faculdade de Medicina da Bahia. Pós Doutorado sobre PPP de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Universidade da Beira Interior-PT (2019-2020). – Arnaldo Luiz Dutra – Engenheiro pela UFRGS. Foi presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Diretor Geral do Serviço Municipal de Águas e Esgoto de Novo Hamburgo – RS (COMUSA). –Lázaro de Godoy Neto– Pós-graduado em Engenharia Sanitária, ex-Diretor de Administração e Finanças; ex-Diretor Comercial e Operações; ex-Diretor de Engenharia da SANESUL (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), e atual Presidente do SINDAGUA-MS. – Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS, e Marcos Montenegro, Coordenador-Geral do ONDAS.
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▪ LANÇAMENTO DO E-BOOK “ÁGUA COMO DIREITO: TARIFA SOCIAL COMO ESTRATÉGIA PARA A ACESSIBILIDADE ECONÔMICA” – 22/3/21
No Dia Mundial da Água – 22 de março, o ONDAS lançou seu primeiro e-book “Água como direito: tarifa social como estratégia para a acessibilidade econômica”. Durante a live foi realizado debate sobre os riscos e problemas das propostas de alteração do CadÚnico, com a participação de Rosângela Paz (assistente social, professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da PUC/SP, e uma das autoras do e-book) e Maria do Rosário Gomes (assistente social e pesquisadora no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social- NEPSAS do Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da PUC/SP). Acesse aqui o e-book.
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▪ TARIFAS SOCIAIS: CAMINHOS PARA ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO À ÁGUA POTÁVEL – 17/3/21 (2ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
A segunda das lives que compõem o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada em 17 de março/21. Participantes: Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e de Mauá. Consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.– Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo, Ex-Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios. Ex-presidente do Consórcio Público de Saneamento Pró- Sinos – RS. – Waldeck Carneiro – Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PT. Professor da Faculdade de Educação da UFF, Presidente da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. – Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS, e Marcos Montenegro, Coordenador-Geral do ONDAS.
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▪ OS IMPASSES DA REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO E O ATENDIMENTO UNIVERSAL COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – 10/3/2021 – (1ª live do Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico)
A primeira das lives que compõem o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” foi realizada em 10 de março/21. Participantes: – Wladimir Ribeiro – Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e de Mauá. Consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. – Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo, Ex-Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios. Ex-presidente do Consórcio Público de Saneamento Pró- Sinos – RS. – Waldeck Carneiro – Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PT. Professor da Faculdade de Educação da UFF, Presidente da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. – Mediação: Ana Lucia Britto, Professora da Universidade Federal do RJ e Coordenadora de Projetos do ONDAS, e Marcos Montenegro, Coordenador-Geral do ONDAS.
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▪ REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO: OS RISCOS DA PRIVATIZAÇÃO (Fórum Social Mundial, 29/1/2021)
Dentro das atividades realizados pelo Fórum Social Mundial 2021, o ONDAS organizou, em 29 de janeiro, o debate: Realização dos direitos humanos à água e ao saneamento: os riscos da privatização, com a participação de: Arilson Wunsch – Secretário Administrativo e Financeiro da FNU e CNU, presidente do Sindiágua-RS; Oscar Rodríguez – Secretário sub-regional para América Central da Internacional de Serviços Públicos – ISP; Clóvis Nascimento – Secretário-geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e coordenador administrativo do ONDAS; Patrícia Borja – Professora da Universidade da Bahia, engenheira sanitarista e doutora em Urbanismo.
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▪ DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA (Fórum Social Mundial, 28/1/2021)
Como uma das atividades organizadas pelo ONDAS no Fórum Social Mundial 2021, em 28 de janeiro, ocorreu o debate: “Direitos humanos à água e ao saneamento em tempos de pandemia”, com a participação de: Marcos Montenegro – Coordenador-geral do ONDAS, engenheiro civil formado pelo Politécnica USP; Pedro Arrojo – Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento; Alexandre Pessoa – Engenheiro sanitarista, professor-pesquisador da Fiocruz; Ana Lucia Brito – Professora da Universidade Federal do RJ e coordenadora de projetos do ONDAS; e Raimundo Bonfim – Coordenador Nacional da CMP – Central de Movimentos Populares do Brasil.
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▪ O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE ACESSO Á ÁGUA E AO SANEAMENTO EM TEMPOS DE COVID-19 (Fórum Social Mundial, 27/1/2021)
No Fórum Social Mundial 2021, o ONDAS promoveu, em 27 de janeiro, o debate: “O direito à informação sobre o acesso à água e ao saneamento em tempos de COVID-19”, com a participação de: Luciana Ferrara – Professora da Universidade Federal do ABC doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP, Conselheira de Orientação do ONDAS; Vanessa Empinotti – Professora da Universidade Federal do ABC, engenheira agrônoma e doutora em Geografia; Getúlio Vargas Jr. – Presidente da CONAM e integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU.
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2020
▪ RACISMO E DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (16/12/2020)
A live do ONDAS, realizada em 16 de dezembro, discutiu o “Racismo e direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário”, com a participação de Sônia Beatriz dos Santos – antropóloga, professora adjunta da UFRJ; Victor de Jesus – mestre em Planejamento Urbano e Regional, bacharel e licenciado em Ciências Sociais (UPES) e tecnólogo em Saneamento Ambiental (IFES); Pedro Celestino Dantas Júnior – graduado em Geografia, especialista em Gestão Ambiental e mestre em Engenharia Sanitária; analista de regulação em Saneamento Básico – ARSBAN. Andrea Matos, conselheira do ONDAS, será a mediadora.
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▪️ RACISMO AMBIENTAL E O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA (25/11/2020)
O ONDAS promoveu, na semana em que foi comemorado o Dia da Consciência Negra, importante diálogo na live “Racismo Ambiental e o direito de acesso à água”. No município de Simões Filho, na Bahia, uma comunidade quilombola – Quilombo Rio dos Macacos – enfrenta conflitos com a Marinha do Brasil, que nega aos moradores o uso público do principal manancial daquela região. O debate teve a participação de Rosimeire Silva, moradora do quilombo que explicou as difíceis consequências para os moradores; e Marco Sitael, historiador e coordenador do Instituto Korango, que abordou a trajetória da humanidade diante dos conflitos do direito do acesso à água. A mediação foi da ativista e conselheira do ONDAS, Andrea Matos. ➡ Leia: Quilombo Rio dos Macacos: moradores estão proibidos de acessar água e ONDAS prepara denúncia à ONU
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▪️ SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO PROGRAMA 1 MILHÃO DE CISTERNAS E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA (11/11/2020)
O programa que mudou a vida da população do semiárido brasileiro foi o tema da live promovida pelo ONDAS, em 11 de novembro: “Situação e Perspectivas do Programa 1 Milhão de Cisternas e os Direitos Humanos à Água”. A discussão foi mediada por Rafael Bastos – professor da Universidade Federal de Viçosa e membro do ONDAS, e teve participação de Rafael Santos Neves – membro da Articulação Semiárido (ASA) e Coordenador dos Programa 1 Milhão de Cisternas nas Escolas; e Uende Aparecida Figueiredo Gomes – Professora do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/UFMG.
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▪️ A DESESTATIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (4/11/2020)
Live, realizada em 4 de novembro, discutiu como a privatização das companhias estaduais afeta o direito à água e ao esgotamento sanitário. O tema foi debatido por Abelardo Oliveira, especialista em saneamento, Conselheiro de Orientação do ONDAS e membro do Conselho de Administração da Embasa; Suyá Quintslr, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Dafne Orion, Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas – Stiu-AL; Alex M. S. Aguiar – Engenheiro e sanitarista, mestre Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ex-diretor da Copasa e sócio-colaborador do ONDAS. O secretário-executivo do ONDAS, Edson Aparecido da Silva, foi o mediador. (Leia a apresentação: Desestatização dos serviços de saneamento no Brasil)
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▪️ PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO – OS MALEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (16/10/2020)
Em meio aos processos de leilões do saneamento, o ONDAS debateu, em 16/10, o tema com o presidente do Sindágua-MG, Eduardo Pereira, e o mestre em saneamento pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que foi diretor técnico da Copasa, Alex M. S. Aguiar. A mediação foi do coordenador-geral do ONDAS, Marcos Montenegro. Em especial, eles discutiram os impactos que uma provável privatização da Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, – causará nos municípios do estado, sobretudo aqueles mais pobres Também abordaram o pedido de impugnação do pregão da Copasa encaminhado ao BNDES pelo ONDAS e outras entidades.(Para entender, leia: ONDAS e entidades impugnam pregão de privatização da Copasa )
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▪️ RISCOS DA PRIVATIZAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS À AGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (13/10/2020)
Em seminário virtual, parceria do ONDAS e da Fiocruz, Léo Heller, Relator Especial para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, apresentou relatório elaborado à Assembleia do ONU. O encontro teve a participação, ainda, de Soledad Garcia Muñoz , Relatora sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH-OEA); e Luiz Augusto Galvão, Pesquisador Sênior do CRIS-FIOCRUZ e Professor Adjunto da Georgetown University (EUA). O coordenador geral do ONDAS, Marcos Helano Fernandes Montenegro foi o mediador. Na oportunidade foi lançado a versão em português do relatório de Heller. Confira aqui o relatório.
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▪️ DIREITOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (16/9/2020)
Os direitos à água e ao esgotamento sanitário nas ruas e espaços públicos foi o tema de mais uma live internacional promovida pelo ONDAS, que contou com a participação de: Benjamin Gestin – diretor-geral da Eau de Paris; Padre Julio Lancelotti – coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo; Vanilson Torres – Membro da coordenação nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Ana Lúcia Britto – professora da Universidade Federal do RJ e coordenadora de projetos do ONDAS (mediadora).
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➡ Leia: A reivindicação é por água ininterrupta a toda população sem exceção
▪️ A LUTA PELO DIREITO À ÁGUA NA AMÉRICA LATINA (9/9/2020)
Em mais uma live internacional, celebrando os 10 anos da declaração da ONU dos direitos humanos à água e ao saneamento, o ONDAS debateu a luta pelo direito à água na América Latina, com os convidados: Raquel Rolnik, professora da FAU-USP; Alexander Panez, ativista e pesquisador do Chile sobre privatização e conflitos territoriais; Oscar Rodriguez, secretário sub-regional para América Central da ISP – Internacional de Serviços Públicos; e Denise Motta Dau, secretária sub-regional para Brasil da ISP (mediadora).
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➡ Leia: América Latina vive momento de luta pelo direito à água
▪️ PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (26/8/2020)
O ONDAS realizou sua primeira live internacional – “Privatização do saneamento básico e violação dos direitos humanos”, contando com participação de David Boys, secretário-geral adjunto da ISP (Internacional de Serviços Públicos); Emanuele Lobina, professor da Universidade de Greenwich na Unidade de Pesquisa Internacional de Serviços Públicos; e Marcos Montenegro, engenheiro civil, regulador de Serviços Públicos da Adasa DF e coordenador do ONDAS. O mediador foi Léo Heller, pesquisador da Fiocruz, Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas e conselheiro de orientação do ONDAS.
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➡ Leia: País vive comprometimento do futuro na realização dos direitos humanos à agua e ao saneamento
▪️ O DIREITO À CIDADE E OS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (12/8/2020)
Seguindo a programação em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU dos direitos humanos à água e ao saneamento, o ONDAS promoveu a live “O direito à cidade e os direitos à água e ao saneamento”. Os convidados foram: Ermínia Maricato, da coordenação do Br Cidades; Carmen Silva, conselheira municipal e estadual de Habitação e ativista pelo direito à cidade; Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional Por Moradia Popular; e na mediação, Orlando Santos Júnior, Professor do Ippur/UFRJ e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
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➡ Leia: “Não dá para resolver o problema de água e esgoto sem um projeto transversal que passe pela urbanização”
▪️ A MULHER E OS DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO (29/7/2020)
“A mulher e os direitos à água e ao saneamento” foi o tema da live realizada pelo ONDAS em 29/7, dando sequência a programação em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU sobre os direitos humanos à água e ao saneamento. As convidadas para debater o tema, foram: Sônia Coelho: assistente social, integrante da SOF – Sempre Viva Organização Feminista e Marcha Mundial das Mulheres; Rosmari Barbosa Malheiros: secretária de Meio Ambiente da CONTAG e da Central dos (das) Trabalhadores (as) do Brasil (CTB); Elionice Conceição Sacramento: integrante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras; e na mediação, Marília Melo, Diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
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➡ Leia: A luta das mulheres pelo direito à água: um bem comum que deve ser compartilhado
▪️ AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A GARANTIA DO ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (22/7/2020)
O ONDAS deu sequência com mais uma live à programação especial em comemoração aos 10 anos da declaração da ONU, que reconheceu a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos. O tema debatido foi “As eleições municipais e a garantia do acesso à água e ao esgotamento sanitário”, e para isso, contou com as participações de: Wladimir Ribeiro, advogado especializado em consórcios públicos e em saneamento básico;
. Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP – Central de Movimento Populares – e membro da coordenação da Frente Brasil Popular; Paula Ravanelli, Procuradora Municipal, pré-candidato a prefeita de Cubatão pelo PT; Rodopiano Marques Evangelista, 1º Vice-Presidente Nacional da Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Maria José Salles, professora e pesquisadora da Fiocruz, membro do colegiado do Senge-RJ e do Conselho Fiscal do ONDAS (mediadora da live).
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➡ Leia: O direito à água será tema fundamental no debate das eleições desse ano
▪️ DIREITOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO BRASIL RURAL (9/7/2020)
Os direitos à água e ao saneamento no Brasil rural foi a primeira live de uma série que o ONDAS irá promover em referência aos 10 anos da declaração da ONU, que reconheceu a água e o esgotamento sanitário como direitos humanos, completados neste mês de julho. A Coordenadora Executiva da ASA – Articulação do Semiárido – pelo estado do Ceará, Cristina Nascimento; o membro da coordenação nacional do MAB -Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski; e a Professora UFMG, coordenadora do projeto de construção do PNSR – Programa Nacional de Saneamento Rural, Sonaly Rezende (mediadora), debateram o tema.
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▪️ OS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PL 4.162/2019, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO (1/7/2020)
A aprovação do PL 4.162/2019 significou, na prática, a privatização do saneamento. Como isso afetará o setor, os municípios e, principalmente, a população? Para esclarecer essas questões, a live contou com a participação de Léo Heller, relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento; Abelardo Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Embasa; e Edson Aparecido da Silva, assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários e secretário-executivo do ONDAS.
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▪️ JUVENTUDE E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO (24/6/2020)
Tivemos como convidados para debater: Divaneide Basílio, Doutora em Ciência Sociais e vereadora na cidade de Natal(RN); Iago Montalvão, estudante de Economia na USP e presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes; Pedro Monforte, estudante de Engenharia na UFRJ e integrante do Senge Jovem RJ; e Kenya Barreto, Engenheira agrônoma e integrante da Juventude Teia dos Povos. A mediação foi de Rayssa Cortez, Arquiteta e Urbanista, colaboradora do Br Cidades e do ONDAS na UFABC.
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▪️ MINERAÇÃO, CRIMES AMBIENTAIS E O DIREITO HUMANO À ÁGUA (10/6/20)
Nessa live, nossos convidados foram André Sperling, promotor de Justiça da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG; Joceli Andrioli, pedagogo, técnico em Agropecuária e membro da coordenação nacional do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens; e Ricardo Ferreira Ribeiro, cientista social e professor da PUC Minas, atua na assessoria às comunidades atingidas em Minas Gerais. A mediação do debate foi de Rafael Bastos, do NACAB – Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens e sócio do ONDAS.
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▪️ A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO BRASIL E A LUTA CONTRA O PL 4.162/2019 (3/6/20)
Para discutir essa questão, a live do ONDAS contou com Sandoval Alves Rocha, ativista pelo direito à água e ao saneamento, principalmente na Amazônia; Abelardo de Oliveira Filho, ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; e José Roberto Lopes Pinto, coordenador da pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil” ( UNIRIO/ Instituto Mais Democracia). A mediação foi de Clóvis Nascimento, da coordenação do ONDAS e presidente da Fisenge.
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▪️ O CORONAVÍRUS NO ESGOTO – PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA E RISCO DE TRANSMISSÃO (27/5/20)
O ONDAS debateu essa questão ao vivo com o Professor Doutor Léo Heller, pesquisador da Fiocruz e relator da ONU para os direitos humanos à água e ao saneamento, e com o Professor Titular aposentado da UFMG Carlos Chernicharo, pesquisador coordenador do INCT Etes Sustentáveis. A mediação foi do coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro.
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▪️ A QUALIDADE DA ÁGUA QUE BEBEMOS E OS NOSSOS DIREITOS (20/5/20)
Os especialistas Rafael K. X. Bastos, professor da Universidade Federal de Viçosa – Departamento de Engenharia Civil, e Érika Martins, engenheira sanitarista e mestre pelo IHE/UNESCO, discutiram a consulta pública da minuta de revisão do Anexo da Portaria de Consolidação nº 5/2017 (antiga Portaria nº 2914 / 2011) do Ministério da Saúde que trata do Controle e Vigilância da Água para Consumo Humano e o Padrão de Potabilidade. O debate foi mediado pelo coordenador geral do ONDAS, Marcos Montenegro.
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▪️ ÁGUA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (13/5/20)
Para refletir sobre o tema e apresentar experiências bem sucedidas, que mostram o quanto é possível se produzir água e alimentos de qualidade para todas as pessoas, contamos, na live do ONDAS, com Irene Cardoso (professora da UFV e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia) e com Luiz Zarref (membro da coordenação do MST). A mediação foi de Aercio B. de Oliveira (FASE Nacional e integrante do Conselho de Orientação do ONDAS).
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▪️ MORADIA PRECÁRIA, FALTA D´ÁGUA E COVID-19 (6/5/20)
Para debater o tema, convidamos Benedito Barbosa (Dito), militante da defesa do direito à cidade e advogado da Central De Movimentos Populares; Leandro Castro, morador da favela da Rocinha e um dos coordenadores do coletivo A Rocinha Resiste ; e Luciana Ferrara, professora da UFABC – Universidade Federal do ABC, com doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP.
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▪️ POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ÁGUA E COVID-19 (29/4/20)
A live contou com a participação da Professora da PUC-SP no Programa de Pós Graduação em Serviço Social, Aldaiza Sposati, e de Darcy Costa, Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. A mediação foi feita pelo Professor Ricardo Moretti, associado e colaborador do ONDAS.
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